TERMOS E CONDIÇÕES DE USO (“Termos”)

Os “Termos e Condições de Uso” expressos neste documento tem a intenção de regular a sua utilização e acesso aos Nossos Ambientes. Recomendamos que você leia a nossa Política de Privacidade e Tratamento de Dados em conjunto com este documento.

Estes Termos são aplicáveis a todos os Nossos Ambientes, dos quais:

  • Nosso site: << http://alternativasistemas.com.br/>>
  • Software e aplicativo;
  • Todos os canais de comunicação: alternativa@alternativasistemas.com.br | (14) 3879-0580 | Rua Elza Felippini, 4-49, Bauru-SP

COMO FUNCIONA?

Ao utilizar Nossos Ambientes Você aceita e concorda com os Termos expostos e explicados através deste documento.

Estes Termos são válidos a partir da data de sua publicação e poderá ser alterado a qualquer momento, para fins de adequação legal ou tecnológica.

TIPOS DE ACESSO FORNECIDOS PELA ALTERNATIVA SISTEMAS

Alguns dos Nossos Ambientes podem ser acessados maneira aberta, como é o caso do acesso ao nosso Blog. Nesta situação, vamos coletar os cookies se Você Aceitar em nosso site.

Em demais situações, o acesso aos Nossos Ambientes e serviços é fechado e controlado, sendo muitas vezes necessário o cadastramento do usuário para que seja garantido o acesso mediante login e senha.

Importante destacar que, Você é o responsável pela atualização e exatidão de suas informações de cadastramento e login/senha. Se Você fornecer informações falsas ou inconsistentes, isso poderá gerar instabilidade e/ou problemas no acesso aos Nossos Ambientes e serviços.

USO ADEQUADO

Ao acessar nossos Ambientes e Serviços, Você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos.

Portanto, não deve produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:

  • Envolva ou implique a prática de ato ilícito ou que viole a legislação brasileira vigente;
  • Viole os direitos de terceiros ou direitos do Alternativa Sistemas LTDA;
  • Implique na falsidade ou imprecisão de informações que podem induzir outros a erros ou enganos;
  • Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
  • Incentive ou induza a discriminação, incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
  • Afronte o direito de propriedade intelectual de terceiro ou da Alternativa Sistemas LTDA;
  • Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos ("hardware" e "software") da Alternativa Sistemas LTDA ou de terceiro.

SUA RESPONSABILIDADE

Para que Você possa acessar Nossos Ambientes e utilizar nossos serviços é de sua responsabilidade:

  • Todo ato - por ação ou omissão - realizado em Nossos Ambientes, de modo que Você se responsabiliza pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;
  • Pelo conteúdo gerado por Você em Nossos Ambientes;
  • Pela reparação de danos causados a terceiros ou à Alternativa Sistemas LTDA, a partir do uso acesso aos Nossos Ambientes e uso dos nossos serviços;
  • Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
  • Pela utilização indevida dos Nossos Ambientes e serviços, sem que haja, porém prejuízo das demais isenções de responsabilidade indicadas no presente documento, de modo que você se declara ciente de que a Alternativa Sistemas LTDA não será responsável:
    • Por qualquer uso incorreto e indevido da utilidade oferecida por Nossos Ambientes e nossos serviços;
    • Pela falha na prestação de serviços decorrentes de seu comportamento incorreto e/ou indevido;
    • Pela presença de vírus ou demais elementos nocivos nos Nossos Ambientes ou serviços, capazes de causar alterações em seus sistemas informáticos (software e hardware), documentos eletrônicos, e quaisquer elementos nocivos inseridos por terceiros;
    • Pelos danos e prejuízos de toda natureza decorrentes do conhecimento que terceiros não autorizados possam ter de quaisquer dados fornecidos em Nossos Ambientes e Serviços, em decorrência de falha exclusivamente relacionada a Você ou a terceiros que fujam a qualquer controle razoável.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

A Alternativa Sistemas assegura que todas as informações - textos, imagens, sons, software e/ou aplicativos - contidas nos seus Ambientes estão de acordo com as normas legais e que regem e assegura os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial).

Deste modo, pertencem à Alternativa Sistemas ou a terceiro que licitamente cedeu o seu direito de uso todo o conteúdo dos seus ambientes, não sendo permitidas modificações, cópias, reproduções ou quaisquer outras formas de utilização para fins comerciais sem o consentimento prévio e expresso da Alternativa Sistemas.

Assim sendo, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos em Nossos Ambientes e serviços.

INFORMAÇÕES GERAIS E RESOLUÇÃO DE CONFLITOS

Nós respeitamos e asseguramos o cumprimento de todas as leis brasileiras nestes Termos. Da mesma forma, toda e qualquer controvérsia que tenha como origem estes Termos serão solucionados de acordo com a lei brasileira.

Para tanto, o foro da cidade de Bauru, Estado de São Paulo, é o competente para realizar a resolução de tais conflitos, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.

Neste sentindo, aponta-se que o acesso aos Nossos Ambientes e a utilização de nossos serviços fora do território brasileiro, ou ainda as decorrentes de operações iniciadas no exterior podem estar sujeitas também à legislação e jurisdição das autoridades dos países onde forem comandadas ou iniciadas.

Data de publicação: 30 de Outubro de 2020.